Termos de Uso

Você pode usar a plataforma para operações legítimas de conversão, edição, preparação e automação documental dentro dos limites expostos no produto.

Não é permitido usar o serviço para fraude, distribuição ilícita, abuso automatizado, engenharia hostil, violação de direitos de terceiros ou qualquer uso que degrade infraestrutura, segurança ou conformidade. Se isso ocorrer, o acesso pode ser limitado, suspenso ou bloqueado.

Você continua responsável pelos arquivos, dados, permissões e direitos associados ao material processado no serviço.

O NeoConvert oferece infraestrutura e automação. Não certifica licitude do conteúdo, autenticidade documental ou adequação regulatória específica, nem substitui revisão jurídica, contábil ou técnica quando ela for necessária.

Ferramentas, downloads ou extensões de uso sujeitos a cobrança deixam a condição comercial visível no fluxo. Quando houver franquia gratuita, ela segue os limites expostos na própria interface.

Autorizações liberadas após pagamento são temporárias e podem ficar vinculadas ao dispositivo, sessão ou token operacional conforme o fluxo aplicável.

Solicitações de cancelamento, revisão comercial, contestação de cobrança ou análise de reembolso devem ser enviadas para neo@neoprotocol.space. Cada caso é avaliado conforme natureza digital da entrega, estágio de consumo do serviço e obrigações aplicáveis.

Buscamos alta disponibilidade, mas o serviço pode passar por manutenção, atualização, limitação temporária ou indisponibilidade parcial sem aviso prévio em situações operacionais urgentes.

O produto pode evoluir em interface, regras de uso, integrações e arquitetura sem obrigação de preservar fluxos antigos quando isso comprometer segurança, clareza ou continuidade operacional.

Dúvidas institucionais ou solicitações relacionadas a estes termos podem ser enviadas para neo@neoprotocol.space.